Divulgação
Relatório ProvítimasDivulga-se o Relatório do Projeto PROVICTIMS.Projeto concebido com o propósito de analisar em que medida o papel dos serviços de ação penal na defesa dos direitos das vítimas se encontra a ser…
Festival de Jardins AbertosOs jardins da Procuradoria-Geral da República vão entrar no festival dos jardins abertos. Nos dias 22, 23, 29 e 30 de maio os jardins do Palácio estarão abertos para visitas.Mais informações
Agenda de Formação à distância: junho 2021Crimes contra a liberdade sexual: aspetos práticos e processuais 16 e 17 de junho 2021Formador/a: Alexandre GuerreiroLei da Nacionalidade na redação da Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro…
Violência doméstica e violência na intimidade (e-book)Divulga-se o e-book Violência doméstica e violência na intimidade, da Coleção Temas, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Tráfico de Seres Humanos (e-book)Divulga-se o e-book Tráfico de Seres Humanos, da Coleção Temas, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Conferência de alto nível sobre Estado de Direito na EuropaOrganizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia, com o apoio da Universidade de Coimbra, irá decorrer, nos dias 17 e 18 de maio a Conferência de alto…
A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica (e-book)Divulga-se o e-book A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual, da coleção Formação Ministério Público, de abril de…
A intervenção do Ministério Público nos incidentes do incumprimento do regime estabelecido para o exercício das responsabilidades parentais Divulga-se o e-book “A intervenção do Ministério Público nos incidentes do incumprimento do regime estabelecido para o exercício das responsabilidades parentais relativas à guarda, residência,…