Divulgação
Tratado de Direito do Ambiente (e-book)Hoje, Dia da Terra, é publicado o primeiro volume do Tratado de Direito do Ambiente em formato digital e acesso aberto.O Tratado do Direito do Ambiente é editado por Carla Amado Gomes e Heloísa…
Conferência «Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas»No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, irá decorrer, em formato virtual, por videoconferência, nos dias 26 e 27 de abril, a Conferência «Para uma justiça eletrónica…
Newsletter n.º 1/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Contencioso da Proteção de Dados - WebinarOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer o webinar Contencioso da Proteção de Dados, no dia 22 de Abril de…
Agenda de formação à distância: maio 2021Regime jurídico da estruturação fundiária. Sistema de informação cadastral simplificada12 e 14 de maio de 2021Formador/a: Isabel FolgaO registo de casamentos de portugueses no estrangeiro – abordagem…
Boletim Bibliográfico n.º 133, abril de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 133, relativo ao mês de abril de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Webinar on International collaboration in the fight against piracy – challenges and opportunitiesOrganizado pela Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA) em comparticipação com a INTERPOL, irá decorrer, nos dias 14 e 15 de abril, o webinar “International collaboration in the fight against…
3.º colóquio do ciclo Os Tribunais, o Direito e a LeiOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer o 3.º colóquio do ciclo Os Tribunais, o Direito e a Lei, de 14 a 16…