Divulgação
1.º Ciclo de Fiscalidade: uma abordagem a partir da jurisprudênciaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, irá decorrer, de 15 de abril a 31…
Comentário aos Princípios de Bangalore para a conduta judicial (e-book)Divulga-se o e-book “Comentário aos Princípios de Bangalore para a conduta judicial”, da coleção Caderno Especial, de março de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
A vida Privada do Magistrado (e-book)Divulga-se o e-book “A vida Privada do Magistrado, contributos para uma reflexão”, da coleção Caderno Especial, de março de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Conferência de alto nível "10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul"Com o intuito de assinalar os 10 anos desde que a Convenção de Istambul foi aberta para assinatura, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia organiza uma conferência de alto nível, no…
O Ministério Público e o Regime do Maior Acompanhado (e-book)Divulga-se o e-book O Ministério Público e o Regime do Maior Acompanhado, da coleção Formação - Ministério Público Trabalhos temáticos, de março de 2021, publicado pelo Centro de Estudos…
Boletim Bibliográfico n.º 2, março de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2, relativo ao mês de março de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
Tratamento de Dados na área da SaúdeOrganizada pelo Instituto Europeu e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, no dia 31 de março, pelas 18:30.Acesso livre
"A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa - o Caminho a Seguir"No seguimento das prioridades definidas para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais…