Divulgação
Crimes Sexuais (e-book)Divulga-se o e-book «Crimes Sexuais», 2ª edição da Coleção Formação Contínua, Jurisdição Penal e Processual Penal, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Crime de Tráfico de Influências (e-book)Divulga-se o e-book «Crime de Tráfico de Influências». Enquadramento jurídico, prática e gestão processual, da coleção Formação Ministério Público, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos…
O Crime de Poluição (e-book)Divulga-se o e-book «O Crime de Poluição». Enquadramento jurídico, prática e gestão processual, da coleção Formação Ministério Público, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Newsletter n.º 2/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 2/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro…
Relatório ProvítimasDivulga-se o Relatório do Projeto PROVICTIMS.Projeto concebido com o propósito de analisar em que medida o papel dos serviços de ação penal na defesa dos direitos das vítimas se encontra a ser…
Festival de Jardins AbertosOs jardins da Procuradoria-Geral da República vão entrar no festival dos jardins abertos. Nos dias 22, 23, 29 e 30 de maio os jardins do Palácio estarão abertos para visitas.Mais informações
Agenda de Formação à distância: junho 2021Crimes contra a liberdade sexual: aspetos práticos e processuais 16 e 17 de junho 2021Formador/a: Alexandre GuerreiroLei da Nacionalidade na redação da Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro…
Violência doméstica e violência na intimidade (e-book)Divulga-se o e-book Violência doméstica e violência na intimidade, da Coleção Temas, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.