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Newsletter n.º 2/2020, do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Consentimento informado em Direito Civil e Penal (e-book)

Divulga-se o e-book “Consentimento informado em Direito Civil e Penal”, da Coleção Formação Contínua, de junho de 2020, publicado...
“Como Reforçar a Confiança no Sistema Judicial” - webinar

O UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) convida para participação no primeiro webinar em português que tem como tema “Como Reforçar a Confiança no...
Boletim Bibliográfico n.º 123, julho de 2020 (Biblioteca da PGR)
Boletim Bibliográfico n.º 123, julho de 2020 (Biblioteca da PGR)

O Boletim Bibliográfico n.º 123, relativo ao mês de julho de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato...
Transparency School 2020 – Virtual – Curso de Verão
Transparency School 2020 – Virtual – Curso de Verão

Divulga-se o curso de verão Virtual Transparency School 2020. Trata-se de um curso intensivo, no campo da luta contra a corrupção, em que se realizarão palestras e seminários...
e-book “Direito Probatório, Substantivo e Processual Penal"
Direito Probatório, Substantivo e Processual Penal (e-book)

Divulga-se o e-book “Direito Probatório, Substantivo e Processual Penal ", edição atualizada, da Coleção Jurisdição Penal e...
Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2019

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) divulgou o...
Estado de Emergência - COVID 19 - Implicações na Justiça (e-book)

Divulga-se o e-book “Estado de Emergência – COVID 19 – Implicações na Justiça”, edição atualizada, da Coleção Caderno Especial, de...

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