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Curso de Verão: Direito da Propriedade Intelectual - O Estado das Questões em 2021A Associação Portuguesa de Direito Intelectual em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa realiza em 2021 o Curso de Verão: Direito da Propriedade Intelectual – O…
Agência dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaDivulga-se o relatório anual da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) e o relatório que contém os contributos de Portugal.
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 3 de maio/junho 2021, da Biblioteca da PGRO Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 3 relativo ao mês de maio de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
Boletim Bibliográfico n.º 135 de junho de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 135, relativo ao mês de junho de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Agenda de formação à distância: julho 2021Crimes contra a liberdade sexual: aspetos práticos e processuais1 e 2 de julho de 2021Formador/a: Alexandre GuerreiroTramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e…
Workshop sobre as medidas aplicadas aos agressores no contexto da violência doméstica ou violência de género e o seu impactoNo âmbito do projeto de investigação “Estudo de Impacto das Medidas Aplicadas a Pessoas Agressoras (IMAPA)” em desenvolvimento pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, através do…
Novidades ICJP/CIDPCurso de Direito Administrativo Pós-Covid-1915 de junho a 08 de julho 2021 Online na Plataforma ZoomCoordenação científica: Maria João Estorninho; Sandra Lopes Luís3 Anos de Vigência do…
V Curso de Pós-Graduação em Direito da Defesa NacionalO Instituto Europeu organiza, no ano letivo 2021/2022, a 5.ª edição da Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional (Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade…