Divulgação
Newsletter n.º 12/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 12/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro…
Curso Pós-Graduado de Especialização – “O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia”Organizado pelo Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa, decorrerá de fevereiro a junho de 2019, às sextas-feiras, das…
II Curso de Pós-Graduação em E-Commerce: Direito do Comércio EletrónicoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá de 28 de janeiro a 1 de julho, das 18h30 às 21h00 na Faculdade de Direito da…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
Direito do Desporto: entre o direito público e o direito privado – Formação à distânciaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de…
Agenda de formação UNIFOJ: janeiro/fevereiro 2019Responsabilidade civil – Perspectivas atuais25 e 26 de janeiro de 2019, no CES Lisboa (Picoas Plaza, Rua Viriato 13, Lojas 117 e 118)Coordenação: Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador) …
Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de EmpresasOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o Conselho Superior da Magistratura, decorrerá entre 4 de fevereiro…
Direção de Comarcas – Juiz Presidente (e-book)Sendo a figura cimeira da Comarca o Juiz Presidente, o Centro de Estudo Judiciários divulga, neste e-book, um conjunto de trabalhos dos/as juízes/as que participaram no curso realizado em 2017 e que…