Divulgação
“Trabalhos Temáticos de Direito da Família e das Crianças: Cabo Verde” (e-book)O presente e-book teve origem no II Curso de Formação de futuros Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em colaboração com Procuradoria-Geral…
Arquitetura Judiciária: As Relações entre os Edifícios, o Direito, a Justiça e a Administração da JustiçaOrganizado pela UNIFOJ, decorrerá, entre 19 de novembro e 14 de janeiro de 2019, com a coordenação de Patrícia Branco.Este curso de ensino à distância, partindo da temática da arquitetura judiciária…
Seminário Migrações Contemporâneas, Justiça e Direito na FronteiraDecorrerá no dia 22 de novembro, entre as 14:30 horas e as 18:00 horas, em Coimbra, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.O Seminário - organizado em parceria com o Tribunal da…
Seminário “As Crianças Ciganas e o Direito à Educação”Promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações e pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, o Seminário irá realizar-se no dia 28 de novembro, no Auditório…
1º Seminário Regional sobre Tráfico de Seres HumanosOrganizado pela Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção a Vítimas de TSH, terá lugar no dia 16 de novembro, pelas 09:30, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em Faro…
Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria-Geral da RepúblicaEm reconhecimento do interesse público que reveste a intervenção do Ministério Público na área dos Interesses Difusos divulga-se o artigo de opinião publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, sobre…
“Promoção e Proteção” (e-book)Anualmente, a Jurisdição da Família e das Crianças tem procurado – no âmbito dos Planos de Formação Contínua – acompanhar toda a dinâmica inerente à realidade jurídica, técnica e social, que a…
Curso de Especialização em Direito da FamíliaOrganizado pelo Centro de Direito da Família e dirigido a juristas estrangeiros, o Curso de Especialização irá decorrer entre 14 e 18 de janeiro de 2019.Consulte aqui mais informações.