Divulgação
Regulamento Bruxelas II Bis e Roma IIINuma era de globalização, torna-se necessário, cada vez mais, conhecer e interpretar as diversas convenções internacionais e regulamentos comunitários referentes ao Direito da Família e das Crianças.…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 1, janeiro 2019O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 1 relativo ao mês de janeiro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
Newsletter n.º 1/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
“O direito das Contraordenações: regime geral e regimes especiais”Organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, realiza-se nos dias 12 e 13 de fevereiro, no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária, Cidade Universitária, Lisboa.Mais…
II Curso de Pós-Graduação em Direito dos AnimaisOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), o II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais, terá lugar de 3 de maio a 13 de julho de 2019,…
"O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado” - workshopDivulga-se o programa do Workshop “O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado”, que se realizará no próximo dia 1 de fevereiro de 2019, no Palácio da Justiça de Lisboa (Edifício Norte) e terá…
Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças e Jovens (Promoção e Proteção e Tutela Educativa)O Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realiza nos dias 2, 9, 16 e 23 de fevereiro; 16, 23 e 30 de março, o Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças e…
Curso de Formação Avançada “Estabelecimento da Filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas”Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 2 de fevereiro de 2019, no Centro de Estudos Sociais de Lisboa…