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Seminário “As Crianças Ciganas e o Direito à Educação”Promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações e pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, o Seminário irá realizar-se no dia 28 de novembro, no Auditório…
1º Seminário Regional sobre Tráfico de Seres HumanosOrganizado pela Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção a Vítimas de TSH, terá lugar no dia 16 de novembro, pelas 09:30, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em Faro…
Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria-Geral da RepúblicaEm reconhecimento do interesse público que reveste a intervenção do Ministério Público na área dos Interesses Difusos divulga-se o artigo de opinião publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, sobre…
“Promoção e Proteção” (e-book)Anualmente, a Jurisdição da Família e das Crianças tem procurado – no âmbito dos Planos de Formação Contínua – acompanhar toda a dinâmica inerente à realidade jurídica, técnica e social, que a…
Curso de Especialização em Direito da FamíliaOrganizado pelo Centro de Direito da Família e dirigido a juristas estrangeiros, o Curso de Especialização irá decorrer entre 14 e 18 de janeiro de 2019.Consulte aqui mais informações.
Tutela Urgente e Cautelar no Processo Tributário (Vídeo-book)Em novembro de 2016, o CEJ organizou a acção de formação subordinada ao tema da Tutela Urgente e Cautelar no Processo Tributário, que surge espelhada neste vídeo-book.As videogravações são…
Boletim bibliográfico n.º 104, novembro 2018 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 104, relativo ao mês de novembro de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação…
Lei Tutelar Educativa (e-book)Na área da Intervenção Tutelar Educativa, foram realizadas várias ações de formação, cujos textos/apresentações/vídeos se publicam neste e-book.A análise incide fundamentalmente sobre o sistema…