Divulgação
Parentalidade e Filiação (e-book)Neste e-book reúnem-se textos, vídeos e apresentações a propósito dos temas da parentalidade e filiação, elaborados no âmbito da Jurisdição da Família e das Crianças e que demonstram a…
Cânticos de Natal para todosOs concertos corais, no âmbito das comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos de adesão de Portugal à CEDH, irão ter lugar nos próximos dias 17, 18 e 20 de dezembro, no átrio do antigo…
XXII Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e EuropeuO curso irá decorrer entre 2 de fevereiro e 18 de maio de 2019.As aulas terão lugar aos sábados, nos dias indicados no programa, das 10:00h às 13:00h e das 14:30h às 17:30h.O…
Newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
Acolhimento residencial e familiar (e-book)Neste e-book reúnem-se textos, vídeos e apresentações a propósito do acolhimento residencial e familiar, elaborados no âmbito da Jurisdição da Família e das Crianças e que demonstram a abrangência da…
Boletim Bibliográfico n.º 105, dezembro 2018 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 105, relativo ao mês de dezembro de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos HumanosCelebra-se hoje, 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, o 70.º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Este documento de importância histórica foi adotado em Paris a 10…
III Encontro do ComércioDirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30…