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Curso de Formação a Distância “Competências Notariais – atribuição a outras entidades. Procurações e outros instrumento avulsos”Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de…
O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado (e-book)Divulga-se o e-book “O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado”, de fevereiro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados – Observações Finais e Recomendações do ComitéDecorreu em Genebra nos dias 6 e 7 de novembro de 2018 a 15.ª sessão do Comité contra os Desaparecimentos Forçados, durante a qual Portugal apresentou o seu relatório inicial relativo à aplicação da…
Ação de formação avançada “O Regulamento (UE) N.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho. O certificado sucessório europeu. Meios de suprimento do registo”Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 22 de março de 2019, em Lisboa.Informações e Inscrição
Seminário “Bienes procedentes dei delito y cooperación internacional en la materia”O programa de cooperação da UE com os países da América Latina denominado EL PAcCTO vai realizar entre 27 de fevereiro e 1 de março um seminário no Equador sobre o tema: “Bienes procedentes dei…
Agenda de Formação UNIFOJ: fevereiro/março 2019A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.º e seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959.Aplicação prática16 de fevereiro de 2019, no CES…
Ação de formação sobre o Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016Organizado pelo Centro de Direito da Família, irá decorrer nos dias 16 e 23 de fevereiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Programa e Inscrição
Curso de formação avançada “A Habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. Questões notariais e registrais”Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 2 de março de 2019, em Coimbra. Informações e Inscrição