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“O Novo Regime do Maior Acompanhado” – Curso de Formação AvançadaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com a coordenação de…
“Crime contra animais de companhia” (e-book)Divulga-se o e-book “Crime contra animais de companhia”, da coleção Formação – Ministério Público, “Trabalhos do 2º Ciclo do 32º Curso”, de abril de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
“Direito Registal - 2.ª Edição” (e-book)Divulga-se o e-book “Direito Registal - 2.ª Edição”, da coleção Formação Contínua, de abril de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
“Autoria e Comparticipação - Tráfico de estupefacientes” (e-book)Divulga-se o e-book “Autoria e Comparticipação - Tráfico de estupefacientes”, da coleção Formação – Ministério Público, “Trabalhos do 2º Ciclo do 32º Curso”, de abril de 2019, publicado pelo Centro…
Boletim Bibliográfico n.º 109 de abril de 2019 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 109, relativo ao mês de abril de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Conferência Internacional “Nos 30 anos da adesão de Portugal à Convenção de Bruxelas”A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa comemora, a 27 de maio de 2019, numa iniciativa organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e coordenada pelos signatários, os 30…
Prova digital (3.ª edição) – Formação à distânciaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de…
Newsletter n.º 3/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 3/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…