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Curso aprofundado sobre o Código de Procedimento AdministrativoOrganizado pelo Instituo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o curso decorrerá de 23 de maio a 12 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de…
"Tributação Indireta (IVA e IEC)" (e-book)Divulga-se o e-book “Tributação Indireta (IVA e IEC)”, da coleção Formação Contínua, de maio de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Jornadas de Direito Criminal da Comarca de SantarémOrganizadas pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém decorrerão, no próximo dia 24 de maio de 2019, as 1.as Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, cujo tema será “A Constituição da…
Boletim Bibliográfico n.º 110 de maio de 2019 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 110, relativo ao mês de maio de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Conferência "Bem-Estar: O que diz a ciência sobre a felicidade?" Organizada pela Ordem dos Psicólogos, a Conferência terá lugar nos dias 15 e 16 de maio de 2019, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz (CAE).Programa
Crimes contra pessoas LGBTI – Formação de formadoresOrganizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, em conjunto com o Conselho da Europa, a ação de formação sobre crimes contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (…
Newsletter n.º 4/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 4/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
Tardes Encantadas – IV Ciclo de concertos no Palácio PalmelaConcerto "Viagem Polifónica", pelo Coro da Procuradoria-Geral da República, no dia 8 de maio, às 17h30m, no Palácio de PalmelaPrograma de sala:- Beata viscera Maria virginis- Pastime with good…