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Organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, decorrerá nos dias 22 a 24 de novembro, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
 

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APAV Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, enquanto entidades parceiras do Projeto “Protasis: Police training skills”,...

Curso breve de Pós-Graduação sobre o Regime do Maior Acompanhado

Organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorrerá aos sábados, de 19 a 26 de janeiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Contencioso dos Planos Urbanísticos

O Centro de Estudos Judiciários realizou, em dezembro de 2017, uma ação de formação onde, para além da análise do regime da impugnação de normas regulamentares contidas nos planos urbanísticos, das possibilidades de impugnação direta ou indireta...

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Conferência "A Globalização do Direito Europeu da Concorrência: cátedra Jean Monnet"

Associada a um projeto de investigação sobre o tema “Expansão Territorial do Direito Económico da EU”, terá lugar, no próximo dia 7 de novembro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Nos “Temas de Direito Tributário” que tiveram lugar em janeiro e abril de 2018, no Centro de Estudos Judiciários, foram apresentadas várias comunicações que, atenta a sua variedade (Direito Fiscal Internacional, Contencioso da Segurança Social,...

Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá decorrer entre os dias 6 de novembro de 2018 e 22 de Maio de 2019, com sessões às terças-feiras, quartas-feiras e quintas-...

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