Divulgação
“Dos actos de registo – a descrição e as inscrições” – Formação à distânciaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de…
O reexame da aplicação da política ambiental 2019 – Relatório sobre Portugal EU”, abril 2019Divulga-se o Relatório "O reexame da aplicação da política ambiental de 2019 - Portugal", elaborado pelos serviços da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, de abril de 2019.
II Congresso Luso-Brasileiro sobre TransparênciaOrganizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade…
Common challenges in combating cybercrimeFoi publicado a 5 de julho de 2019, um relatório conjunto da Eurojust e da Europol (EC3), que identifica e categoriza os grandes desafios no combate ao cibercrime, na perspetiva judiciária e…
Boletim Bibliográfico n.º 112 de julho de 2019 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 112, relativo ao mês de julho de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Newsletter n.º 6/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 6/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
XI Colóquio sobre Direito do TrabalhoOrganizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), vai realizar-se no dia 16 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça.…
"Magistrado do Ministério Público Coordenador" (e-book)Divulga-se o e-book "Magistrado do Ministério Público Coordenador" da coleção Direção de Comarcas, de julho de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.