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Conferência Europeia sobre "Carteiristas"Divulga-se o convite para participação na “Conferência Europeia sobre “carteiristas” 2019 Haia 6 a 8 de maio, organizada pela Polícia de Munique em cooperação com a Europol.
Conferência/Debate "A violência doméstica como crime violento"Vai realizar-se no próximo dia 29 de março, às 14h30, na Sala do Senado, Assembleia da República, uma Conferência subordinada ao tema «A violência doméstica como crime violento».Convite e …
Conferência “O encarregado de Proteção de Dados”Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no dia 11 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Inscrições…
I Congresso Nacional de Direito AnimalOrganizado pela Câmara Municipal de Cascais e o Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos (ONDAID), o encontro decorrerá nos dias 16 e 17 de maio, na Casa das Histórias…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 2, março 2019O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2 relativo ao mês de março de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…
“Violência Familiar e Filioparental” (e-book)Divulga-se o e-book “Violência Familiar e Filioparental”, de março de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Prescrição da Obrigação Tributária (e-book)Divulga-se o e-book “Prescrição da Obrigação Tributária”, de março de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
1.ªs Jornadas de Direito Criminal da Comarca de SantarémOrganizadas pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém decorrerão, no próximo dia 24 de maio de 2019, durante o período da manhã, as 1.ªs Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, cujo…