Divulgação
Newsletter n.º 1/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Encontro de Abertura do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude 2019Organizado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, decorrerá no próximo dia 1 de abril, no Auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, na Av.…
A defesa dos Interesses do Estado-Coletividade pelo Ministério Público (e-book)Divulga-se o e-book “A defesa dos Interesses do Estado-Coletividade pelo Ministério Público”, de fevereiro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
I Congresso Lusófono de Direito Processual CivilOrganizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá decorrer nos próximos dias 12 e 13 de março, na sala 7 das Gerais da Faculdade de Direito da Universidade de…
Conferência sobre Violência Doméstica: política criminal e perspetivas de reformaOrganizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no próximo dia 7 de março, entre as 10h e as 18h30, no auditório da FDUL.…
Curso de Formação a Distância “Competências Notariais – atribuição a outras entidades. Procurações e outros instrumento avulsos”Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de…
O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado (e-book)Divulga-se o e-book “O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado”, de fevereiro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados – Observações Finais e Recomendações do ComitéDecorreu em Genebra nos dias 6 e 7 de novembro de 2018 a 15.ª sessão do Comité contra os Desaparecimentos Forçados, durante a qual Portugal apresentou o seu relatório inicial relativo à aplicação da…