Notícias - Atividade do MP
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional do PortoDecorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público com intervenção na jurisdição de família e crianças da área dos Tribunais da Relação do…
Boletim Informativo n.º 9/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de maio de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Declarações de Voto
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJA Procuradora-Geral da República participou, no passado dia 24 de maio, no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, subordinado ao tema “Proteger mais…
Movimento de magistrados do Ministério Público – 2023Torna-se público que até às 17h00 do dia 2 de junho de 2023, proceder-se-á a movimento de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências e promoções a Procurador-Geral-Adjunto e…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público - Apuramento finalTorna-se público, nos termos do disposto no artigo 49.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, o apuramento final da votação para o…
Declaração final de campanhaPublicita-se a Declaração Final de Campanha na sequência da declaração de manifestação de disponibilidade de Carlos José do Nascimento Teixeira para eleição pelo Colégio eleitoral dos Procuradores-…
Boletim Informativo n.º 8/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 17 de maio de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Por Alteração à Ordem do Dia - Aditamento — Retomando a Ordem do Dia – Ordem do Dia —…
Atualização dos Cadernos de RecenseamentoDivulga-se o despacho de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, de 22 de maio de 2023, que, ao abrigo do nº 3 do artigo 9º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho…