Notícias - Atividade do MP
Lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2022, aprovada pelo Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, reunido no dia 15 de…
Boletim Informativo n.º 6/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de março de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público – Listas AdmitidasInforma-se que, nesta data, são afixadas na Procuradoria-Geral da República, nos termos dos artigos 24.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado…
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos provisórios de recenseamentoPublica-se cópia dos cadernos provisórios do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto (um colégio eleitoral) e de procurador da República (quatro colégios eleitorais), nos…
Boletim Informativo n.º 5/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de março de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do dia — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Temas…
Segundas Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de SetúbalA Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Segundas Jornadas de Direito do Ambiente, dedicadas ao tema “O Mar – Território, Potencialidades e Desafios”,…
Tomada de posse de assessora militarTomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Capitã Jurista Maria João Costa e Costa para exercer funções de assessora militar da Força Aérea do núcleo de assessoria militar…
Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e TransporteDivulga-se a publicação do Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais e dos Magistrados do Ministério Público.