Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 15/2017, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 31 de outubro de 2017 (Plenário) Sumário: — Organização e Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público— Comissões de Serviço— Coordenadores…
Declaração do Panamá contra a Corrupção dos Funcionários Públicos e o Branqueamento de CapitaisNo final do Encontro Internacional de Fiscales e Procuradores Gerais da Europa e da América Latina, realizado no dia 30 de outubro, na cidade do Panamá, os dez países presentes, entre os quais…
XV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)O XV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu entre 25 e 27 de outubro de 2017, em Díli, Timor-Leste. Com organização do Ministério Público da…
Tomada de Posse de Juiz ConselheiroEm cerimónia no Tribunal de Contas tomou hoje posse, como Juiz Conselheiro, em comissão permanente de serviço, o magistrado do Ministério Público Vogal do Conselho Consultivo, Doutor Paulo Joaquim da…
XV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)O XV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu entre 25 e 27 de outubro de 2017, em Díli, Timor-Leste. Com organização do Ministério Público da…
XV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)Teve hoje início o XV Encontro dos Procuradores‐Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Os trabalhos, que decorrem até ao dia 27, juntam, em Dili, Timor-Leste, os Procuradores‐…
Boletim Informativo n.º 14/2017, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de outubro de 2017 (Plenário) Sumário: — Ata— Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca— Quadro Complementar de Magistrados do Ministério Público…
Boletim Informativo n.º 13/2017, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de setembro de 2017 (Plenário) Sumário: — Ata— Organização e Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público— Comissões de Serviço/Designações— Prestação de…