Boletim Informativo n.º 10/2019, do Conselho Superior do Ministério Público

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Reunião de 25 de junho de 2019 (Plenário)  


Sumário:

— Presenças
— Período de Antes da Ordem do Dia
— Ordem do dia
— Ata
— Temas de Ordem Geral
— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças
— Processo de Natureza Disciplinar
— Inspeções
— Remunerações
— Recursos Hierárquicos (COJ)