Últimas - MP no País
Crime violento no Seixal. Dupla prisão preventiva fora de flagrante. MP na Unidade Especial do Crime Violento no SeixalFoi aplicada a prisão preventiva a um indivíduo de 25 anos, indiciado por roubo…
Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92.Está disponível o Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92, uma edição do…
Revista do Ministério Público n.º 136Encontra-se disponível a Revista do Ministério Público n.º 136, cujo índice…
'Envelhecimento e Violência' - Apresentação dos resultados do projecto de investigação. Gulbenkian, 25.02.2014.No dia 25 de Fevereiro de 2014, das 9.00h às 18.00h, na Fundação Calouste…
Violência em contexto escolar. Caso da Escola Stuart Carvalhais. Medida tutelar de internamento de jovem. MP no Juízo de Família e Menores da GLN. A um jovem de 16 anos - com 15 à data dos factos -, e por decisão de 04.02.…
Auxílio à imigração ilegal; acusação | Ministério Público do DIAP do PortoAuxílio à imigração ilegal; falsificação; contrafacção de selos, cunhos, marcas…
Procuradores-Gerais Adjuntos em representação do Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa.Realizou-se hoje a segunda sessão da reunião iniciada em 19 de Dezembro de 2013…
Entrega de interdito; providência cautelar |Ministério Público nos juízos cíveis do PortoAdulto interdito subtraído ao tutor a que fora confiado por decisão judicial;…