Últimas - MP no País
Usurpação de funções; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroUsurpaçãpo de funções; arguido que se fez passar por padre igreja católica;…
Criminalidade especialmente violenta. Assaltos a caixas automáticas de pagamento (ATM), com recursos a explosivos. Condenações em penas de prisão efectiva. MP em Sintra/Julgamento.Acórdão da 1ª Secção Criminal da Instância Central de Sintra de 26.02.2015 –…
IV Congresso de Investigação Criminal: Cibercrime - Faro, 16 / 17 de Abril.Divulga-se a realização do IV Congresso de Investigação Criminal, com o tema “…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva;…
Femicídio na Rua Augusta, em Lisboa, em 28 de Maio de 2014. Condenação. MP na Secção Criminal da Instância Central de Lisboa.Não tendo sido interposto recurso, transitou em julgado o acórdão proferido em…
Criminalidade grupal transnacional. Roubos em série. Relógios. Condenação. Agravamento das penas, por recurso do MP na Secção Criminal da Instância Central de Lisboa.No processo nº. 5/13.1SWLSB, que corre termos na 1ª Secção Criminal da…
Criminalidade especialmente violenta. Rapto, extorsão, sequestro e roubo. Condenação em penas de prisão efectivas. MP em Sintra / Julgamento.Acórdão da 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, publicado em 24-…
Violência Contra Profissionais de Saúde no Local Trabalho. DIAP de Lisboa / Sede, 2012 - 2015.Sobre a actividade do MP no DIAP de Lisboa / Sede (município de Lisboa), anos…