Últimas - MP no País
Revista do Ministério Público on line. Números antigos.O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público passou a disponibilizar, a…
Violência doméstica sobre cônjuge e filhos. Condenação em pena de prisão efectiva (5 anos). Arbitramento de indemnização nos termos do artº 82-A do CPP. MP na GLN.O Juízo de Média Instância Criminal de Sintra, por Acórdão de 30 de Janeiro,…
Liga Zon Sagres; jogo Guimarães-Benfica; incidentes | Ministério Público de GuimarãesLiga Zon Sagres; jogo Guimarães-Benfica; incidentes envolvendo elementos das…
Assaltos a carrinhas de valores; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoAssaltos a carrinhas de valores; associação criminosa; roubo agravado; furto…
Homicídio conjugal, aborto e violência doméstica sobre menor. 18 anos de prisão. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Por Acórdão de 16 de Janeiro da 5ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado na…
Violação agravada; condenação | Ministério Público na 1ª Vara Criminal do PortoViolação agravada; condenação em pena de prisão | Ministério Público na 1ª Vara…
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; acusação | Ministério Público de Marco de CanavesesTráfico de estupefacientes; associação criminosa; condução sem habilitação…
Memorando 1/2014. Exercício da Acção Penal e Representação dos Interesses Patrimoniais do Estado.Divulga-se o Memorando n.º 1/2014, relativo à actividade e resultados no…