Últimas - MP no País
Burlas e falsificações; acórdão | Ministério Público na Comarca do Porto Crimes de falsificação e burla; associação criminosa; Ministério Público na…
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; acórdão condenatório | Ministério Público na Comarca de Vila RealCoacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; estragos em veículos…
Recebimento ilícito de vantagem; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Recebimento ilícito de vantagem; abuso de poder; descaminho; confirmação em…
Homicídio; condenação; Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio;Detenção de arma proibida;Confirmação em recurso de decisão…
Denúncia caluniosa. Desobediência. Inimputabilidade do arguido. MP na Instância Central Criminal de Leiria
Por acórdão de 8 de abril de 2016, a Instância…
Roubo. Detenções. Prisão preventiva. MP. DIAP de Faro
Ao abrigo do disposto no artigo 86 n. 13, alínea b) do código de processo…
Incêndio – Acusação do MP da Instância Local de Portalegre
O Ministério Público da instância local de Portalegre acusou um indivíduo…
Buscas/Corrupção/Autoridade Tributária/DIAP de Lisboa SedeAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo…