Últimas - MP no País
Roubo agravado. Assalto a carrinha de valores. Detenção. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Roubo agravado. Furto qualificado. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Auxilio à imigração ilegal. Angariação de mão-de-obra ilegal. Tráfico de pessoas. Utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos, entre os…
Homicídio qualificado. Coação. 21 anos de prisão. Instância Central Criminal de Leiria
Por acórdão de 4 de novembro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria…
Recurso do MP. Procedente. Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra
Pela Instância Central Criminal de Leiria foi exarado acórdão que absolveu…
Crimes de abuso de poder e de recebimento indevido de vantagem. Ex-funcionário da Câmara Municipal de Santarém. Acusação.
Em inquérito da 2.ª Secção do DIAP de Évora, com investigação policial a…
Homicídio por negligência. Acusação
Em processo com origem na 1.ª Secção do DIAP de Évora, relativo às condições…
Rapto. Extorsão na forma tentada. Medidas de coacção. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…