Divulga-se o e-book "O Direito dos Animais [2]", da Coleção Formação Contínua, de março de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
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Organizado pelo Instituto Europeu, em parceria com o Instituto de Defesa Nacional e o ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, decorrerá de 7 de setembro de 2020 a 15 de março de 2021.
Divulga-se o e-book "Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais [5]", da coleção Direção de Comarcas, de março de 2020, publicado pelo...
O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2 relativo ao mês de março de 2020, encontra-se disponível para consulta, em...
Divulga-se um documento [8]da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens , contendo orientações para as famílias face às medidas...
Divulga-se um documento [10] da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens , contendo orientações sobre recursos para crianças e...
Divulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ [12], de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que todo e...
A CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência doméstica.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-direito-dos-animais-e-book-0
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_DireitoAnimais2020.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/iii-curso-de-pos-graduacao-direito-internacional-humanitario-e-direitos-humanos-em-situacoes
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/guia-de-orcamento-e-contabilidade-dos-tribunais-e-book
[5] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/eb_GuiaCT4e.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-de-publicacoes-periodicas-da-biblioteca-da-pgr-no-2-marco-2020
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/covid-19-orientacoes-da-cnpdpcj-familias
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/covid19_adultos.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/covid-19-orientacoes-da-cnpdpcj-recursos-para-criancas-e-jovens
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/covid19_criancas.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/covid-19-comunicacoes-com-os-tribunais
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/opc_remessa_de_expediente.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/covid-19-seguranca-durante-o-isolamento
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=69
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=58
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[39] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171