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Workshop “Um ano de jurisprudência administrativa discutida online" (2019)Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer de 6 a 9 de julho, na plataforma Zoom, o workshop “Um ano de…
Newsletter n.º 2/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 2/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
Agenda de formação UNIFOJ: julho 2020Formação a distância com transmissão on line:Enquadramento teórico-prático do Mandado de Detenção Europeu09 de julhoFormador: Alexandre GuerreiroTramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição…
Relatório bimensal da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos "AIAMP INFORMA"Divulga-se o Relatório bimensal da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos "AIAMP INFORMA", que a Presidência da Associação disponibiliza a todos os membros que a integram, entre os quais o…
4ª Conferência: "Implicações territoriais da pandemia e seu controlo"Organizada pelo Conselho Económico e Social, irá decorrer no dia 17 de junho, às 15h a 4ª Conferência: "Implicações territoriais da pandemia e seu controlo".Poderá efetuar uma participação síncrona,…
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…
Boletim Bibliográfico n.º 122, junho de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 122, relativo ao mês de junho de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Cursos ICJP para o ano letivo 2020/2021 Curso de Pós-Graduação em Ciência da Legislação e Legística6 de outubro a 15 dezembro de 2020 - Online na Plataforma ZoomCoordenação: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais; Prof. Doutor João…