Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
21-06-2007 30/2007, de 21.06.2007 CONVENÇÃO ESTEVES REMÉDIO
14-06-2007 2/2007, de 14.06.2007 DOMÍNIO PÚBLICO FERNANDO BENTO
28-05-2007 37/2007, de 28.05.2007 PROJECTO DE DIPLOMA LEGAL ESTEVES REMÉDIO
21-05-2007 17/2007, de 21.05.2007 CONVENÇÃO INTERNACIONAL Maria de Fátima da Graça Carvalho
10-05-2007 32/2006, de 10.05.2007 SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO MANUEL MATOS
08-05-2007 14/2007, de 08.05.2007 CONSELHO DA EUROPA JOÃO MIGUEL
24-04-2007 6/2007, de 24.04.2007 CONVENÇÃO INTERNACIONAL LEONES DANTAS
24-04-2007 29/2007, de 24.04.2007 CONVENÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO LEONES DANTAS
18-04-2007 34/2007, de 18.04.2007 ANTEPROJECTO LEONES DANTAS
29-03-2007 10/2007, de 29.03.2007 SUCESSÃO LEGÍTIMA FERNANDO BENTO
15-03-2007 108/2006, de 15.03.2007 MEDIDAS DE POLÍCIA BARRETO NUNES
05-03-2007 26/2005, de 05.03.2007 CONVENÇÃO EUROPEIA LEONES DANTAS
01-03-2007 3/2007, de 01.03.2007 CASAMENTO DE ESTRANGEIROS EM PORTUGAL LEONES DANTAS
22-02-2007 105/2005, de 22.02.2007 CONVENÇÃO INTERNACIONAL MANUEL MATOS
15-02-2007 92/2005, de 15.02.2007 POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PEREIRA COUTINHO
15-02-2007 62/2006, de 15.02.2007 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL FERNANDO BENTO
01-02-2007 121/2005, de 01.02.2007 PROPINA Maria de Fátima da Graça Carvalho
18-01-2007 99/2006, de 18.01.2007 SECTOR EMPRESARIAL LOCAL ESTEVES REMÉDIO
08-01-2007 34/2006, de 08.01.2007 CONVENÇÃO-QUADRO EUROPEIA MANUEL MATOS
14-12-2006 102/2005, de 14.12.2006 INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUEL MATOS
03-12-2006 124/2005, de 03.12.2006 TRADUÇÃO ESTEVES REMÉDIO
30-11-2006 93/2006, de 30.11.2006 DESPORTO FERNANDO BENTO
16-11-2006 65/2006, de 16.11.2006 ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO ESTEVES REMÉDIO
02-11-2006 64/2006, de 02.11.2006 PERÍCIA LEONES DANTAS
16-10-2006 59/2005, de 16.10.2006 CONVENÇÃO Maria de Fátima da Graça Carvalho