Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
10-03-1993 82/1992, de 10.03.1993 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CABRAL BARRETO
25-02-1993 11/1992, de 25.02.1993 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HENRIQUES GASPAR
11-02-1993 16/1991, de 11.02.1993 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA LUCAS COELHO
11-02-1993 41/1992, de 11.02.1993 FUNDO DE TURISMO PADRÃO GONÇALVES
11-02-1993 73/1992, de 11.02.1993 MEMBRO DO GOVERNO SALVADOR DA COSTA
11-02-1993 29/1992, de 11.02.1993 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CABRAL BARRETO
28-01-1993 82/1991, de 28.01.1993 CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS LUCAS COELHO
14-01-1993 64/1992, de 14.01.1993 FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
14-01-1993 14/1992, de 14.01.1993 INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA ANSELMO RODRIGUES
14-01-1993 71/1992, de 14.01.1993 POSSE LUCAS COELHO
15-12-1992 57/1992, de 15.12.1992 ROTULAGEM SALVADOR DA COSTA
15-12-1992 43/1992, de 15.12.1992 DESPORTO GARCIA MARQUES
27-11-1992 47/1991, de 27.11.1992 REFORMA AGRÁRIA LUCAS COELHO
12-11-1992 60/1992, de 12.11.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
12-11-1992 48/1992, de 12.11.1992 CASA DO POVO SALVADOR DA COSTA
10-11-1992 62/1992, de 10.11.1992 EXTRADIÇÃO GARCIA MARQUES
29-10-1992 86/1990, de 29.10.1992 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO LUCAS COELHO
29-10-1992 17/1992, de 29.10.1992 FUNCIONARIO PUBLICO ULTRAMARINO PADRÃO GONÇALVES
29-10-1992 61/1992, de 29.10.1992 MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS LOURENÇO MARTINS
29-10-1992 58/1992, de 29.10.1992 CONCURSO PUBLICO GARCIA MARQUES
17-09-1992 25/1992, de 17.09.1992 OFICIAL DO EXERCITO GARCIA MARQUES
25-06-1992 80/1991, de 25.06.1992 LUGAR DE ORIGEM GARCIA MARQUES
11-06-1992 28/1992, de 11.06.1992 INSTITUTO PUBLICO AUTONOMO SALVADOR DA COSTA
14-05-1992 87/1991, de 14.05.1992 MATERNIDADE GARCIA MARQUES
14-05-1992 1/1992, de 14.05.1992 ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO GARCIA MARQUES