Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse dos novos Procuradores da RepúblicaTomaram posse esta terça-feira, 7 de janeiro, os novos Procuradores da República.A cerimónia, presidida pela Procuradora-Geral da República, assinala o início de funções dos magistrados do Ministério…
Tomada de posseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram hoje posse 52 magistrados do Ministério Público. 7 procuradores-gerais-adjuntos foram nomeados, em comissão de serviço, para o…
Tomada de posse Tomou posse, esta segunda-feira, a diretora do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos.Este departamento, criado pelo novo Estatuto do Ministério Público,…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2020Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Boletim Informativo n.º 19/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 17 de dezembro de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Processos de Natureza Disciplinar—…
Boletim Informativo n.º 14/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 11 de dezembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Serviço de Inspeções do Ministério Público— Incompatibilidades—…
Boletim Informativo n.º 13/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 26 de novembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Ata— Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca— Gestão de…
Lista de antiguidade dos magistrados do MP – republicaçãoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2018, com as alterações introduzidas pelos acórdãos do Conselho Superior do Ministério Público de…