Notícias - Atividade do MP
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos provisórios de recenseamentoPublica-se cópia dos cadernos provisórios do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto (um colégio eleitoral) e de procurador da República (quatro colégios eleitorais), nos…
Portal do Ministério Público - Relatório de dados de tráfegoDivulga-se o Relatório de dados de tráfego do Portal do Ministério Público, referentes ao ano de 2019.
Reunião com o Procurador-Geral da República de AngolaA Procuradora-Geral da República manteve, esta quinta-feira, uma reunião de trabalho com o Procurador-Geral da República de Angola.No encontro foram abordados diversos temas de interesse para os…
Portal da Violência DomésticaÉ lançado hoje o Portal Violência Doméstica no site da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.Este Portal nasce no âmbito da aprovação da Resolução do Conselho de Ministros (RCM nº 139/2019…
Boletim Informativo n.º 1/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 14 de janeiro de 2020 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Organização e Funcionamento do CSMP— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço…
Nota para a comunicação social - Buscas e apreensõesDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público – Assembleia de votoA Procuradora -Geral da República faz público que, no dia 20 de março de 2020, se realizará a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público referidos no artigo 22.º, alíneas c) e d)…
Reunião com o Procurador-Geral da República de Cabo VerdeA Procuradora-Geral da República manteve, esta quarta-feira, uma reunião de trabalho com o Procurador-Geral da República de Cabo Verde.No encontro foram abordados diversos temas de interesse…