Notícias - Atividade do MP
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com Magistrados do MP da Comarca de Leiria e representantes das CPCJVisando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da…
Boletim Informativo n.º 18/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 03 de dezembro de 2019 (Plenário) Sumário:— Ata— Processos de Natureza Disciplinar— Movimento de magistrados do Ministério Público— Gestão de quadros/Comissões de Serviço/…
Reunião com o Procurador-Geral de Timor-LesteA Procuradora-Geral da República manteve, esta manhã, uma reunião de trabalho com o Procurador-Geral da República de Timor-Leste.No encontro foram abordados diversos temas de interesse…
Boletim Informativo n.º 12/2019, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 5 de novembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Ata— Formação contínua— Gestão de quadros/instrumentos de mobilidade— Inspeções— Autorização para o…
Reunião com o Procurador-Geral da Confederação HelvéticaA Procuradora-Geral da República recebeu, esta manhã, em audiência, o Procurador-Geral da Confederação Helvética.A reunião de trabalho, realizada a convite da Procuradora-Geral da República, teve em…
Arquivo Histórico do Ministério PúblicoEstá disponível desde hoje, uma nova página do Arquivo Histórico do Ministério Público.Foi criada uma zona de “Destaques” na qual serão colocados, com periodicidade, documentos relevantes para a…
Reunião da Rede de Procuradores Antidrogas da CPLP (com vídeo)Decorre na Procuradoria-Geral da República a primeira reunião da Rede de Procuradores Antidrogas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RPA-CPLP).Os trabalhos, que tiveram início esta…
Movimento de Magistrados do Ministério Público 2019 - AprovaçãoInforma-se que o Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão em Plenário de 3 de dezembro de 2019, aprovou o Movimento de Magistrados do Ministério Público, nos exatos termos do mapa…