Últimas - MP no País
Incêndios na Região Autónoma da Madeira. Intervenção do Ministério Público do Funchal.<br> Relativamente aos incêndios de ontem, que continuam a lavrar hoje, no Funchal e…
Assaltos em residências da Aldeia do Meco, Sesimbra. Prisão preventiva, acusação, julgamento agendado. Ministério Público de Sesimbra.Foi designado o dia 08 de Outubro de 2012 para o julgamento do arguido acusado…
Memorando sobre a actividade do MP na área da investigação criminal, no 1º semestre de 2012. Mapas e Esclarecimento.Nesta página, na área de 'Responsabilização social', está disponível o…
A Autoridade para as Condições do Trabalho e as alterações ao Código do Trabalho.A Autoridade para as Condições do Trabalho publicou um documento informativo…
Homicídio em Supermercado na Cancela, Funchal. Acusação. Prisão preventiva. Ministério Público do Funchal.O Ministério Público do Funchal deduziu acusação contra dois arguidos no…
Memorando sobre a actividade do MP na área da investigação criminal, no 1º semestre de 2012. Divulga-se o relatório semestral relativo à actividade de investigação criminal…
Férias judiciais de 16 de Julho a 31 de Agosto. </br> Decorrem férias judicias de 16 de Julho a 31 de Agosto. Neste período, os…
Directivas antecipadas de vontade, testamento vital e procurador, em matéria de cuidados de saúde. Foi hoje publicada a Lei n.º 25/2012, de 16 de julho, que estabelece o regime…