Últimas - MP no País
Contrafacção de títulos equiparados a moeda; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoContrafacção de títulos equiparados a moeda; intercepção ilegítima; clonagem de…
Acusação. Ofensa à integridade física grave com violação das <i>leges artis</i>. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido, médico, pela…
Acusação. Falsificação de documento. Denúncia caluniosa. Injúria. Ofensa à integridade física qualificada. Falsidade de testemunho. Tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos. Sequestro agravado. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de 18 arguidos, agentes da PSP…
Buscas. Burla qualificada. Falsificação de documentos. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Homicídio quaificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; roubo; furto qualifiado; profanação de cadáver; incêndio…
Acusação contra funcionárias do Fundo Regional de Coesão
A Procuradoria da comarca dos Açores informa que, em 16 de Junho de 2017, o…
Incêndio florestal. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.O Ministério Público deduziu acusação, em 16 de Junho de 2017, contra três…