Últimas - MP no País
Acusação. Pornografia de menores agravado. Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Aliciamento de menores para fins sexuais. DIAP de Lisboa/SedeO Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido…
Pronúncia de médica do Hospital Santo Espírito
O Ministério Público informa que, por decisão, de 16 de junho, do juiz de…
ACTUALIZAÇÃO. Corrupção passiva. Branqueamento de capitais. Auxílio à imigração ilegal. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Falsificação de documento. Abuso de poder. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da noticia de 27-06-2017, a PGDL informa que no âmbito da operação…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Maio<br>Área Crime I - Omissão descrição do elemento subjectivo do tipo em acusação…
Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Condução perigosa. Evasão. Medidas de coacção. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Roubo. Burla Informática. Arma Proibida. Condenação. MP. J. Central Criminal de Leiria
Por acórdão de 26 de junho de 2017 o Juízo Central Criminal de Leiria…
Furto. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público…