Notícias - Atividade do MP
Procurador-Geral da República participa em iniciativa anticorrupçãoRealizou-se, esta segunda-feira, 21 de setembro, na Assembleia da República o evento "Superar o Défice de Responsabilização: Parlamentos, Instituições Anticorrupção e o Futuro da Supervisão na Europa…
Diretiva n.º 2/2026, de 15 de setembro - Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2026/2028Divulga-se a Diretiva n.º 2/2026 do Procurador-Geral da República, de 15 de setembro, que estabelece diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2026/2028.
Focus Group de magistrados do Ministério Público especializados no fenómeno do Tráfico de Pessoas - Designação de MagistradaDivulga-se o despacho do Procurador-Geral da República, de 7 de setembro de 2026, que procede à designação de representante da Procuradoria-Geral da República no Focus Group de magistrados do…
4.º Procedimento Concursal de acesso à categoria de procurador-geral-adjuntoTorna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 09 de setembro de 2026, foi determinada a abertura do 4.º concurso curricular de acesso à…
Relatório Síntese do Ministério Público 2025A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2025.Nota: o documento anteriormente colocado neste destaque, relativo ao Relatório…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público - Apuramento finalTorna-se público, nos termos do disposto no artigo 49.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6…
Tomada de posse da nova Comissão de Fiscalização de Dados do SIRPTomou posse esta quarta-feira, 02 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a nova Comissão de Fiscalização de Dados do SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa).A Comissão é…
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, Inspetor do Ministério Público e magistrados coordenadores de comarcaRealizou-se esta quarta-feira, 02 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a tomada de posse/aceitação de lugar de procuradores-gerais-adjuntos, Inspetor do Ministério Público e magistrados…