Notícias - Atividade do MP
Ciclo de Conferências 'O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar' – A audição: Estratégias para melhor comunicarRealizou-se na passada sexta-feira, 12 de junho, na Procuradoria-Geral da República, a terceira e última sessão do ciclo de Conferências “O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar”,…
Boletim Informativo n.º 10/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de maio de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço —…
Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público – 2026O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 3 de junho de 2026, deliberou proceder à abertura de movimento de magistrados do Ministério Público, abrangendo transferências…
Boletim Informativo n.º 9/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de maio de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de ordem geral — Movimento — Gestão…
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em SantarémFoi inaugurado, no dia 2 de junho de 2026, o novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Santarém.Este GAV, o 14.º do país, funciona junto do DIAP de Santarém e é gerido pela APAV – Associação…
Conferência Crianças sem rede – A proteção da criança na internetO Procurador-Geral da República interveio na sessão de abertura, esta segunda-feira, 01 de junho, da Conferência “Crianças sem rede – a proteção da criança na internet”, que decorreu no Palácio dos…
Boletim Informativo n.º 6/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de abril de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Boletim Informativo n.º 5/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de março de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ponto prévio à Ordem do Dia — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos…