Notícias - Atividade do MP
Cibersegurança e Transparência: Bragança acolhe conferência sobre fraudes digitaisDecorre, em Bragança, no Centro Nacional de Inovação Jurídica, a Conferência Cibersegurança e Transparência – Fraudes Digitais, uma iniciativa dedicada à análise dos fenómenos emergentes da…
Reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de BragançaNo âmbito de uma deslocação a Bragança, o Procurador-Geral da República manteve, esta quarta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca.Através do contacto…
Parecer (extrato) n.º 7/2025, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República. Parecer n.º 7/2025 Validade dos atestados médicos de incapacidade multiuso (AMIM) ― manutenção da prestação social para a inclusão ―…
Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus (CCPE) – Designação de MagistradoDivulga-se o despacho do Procurador-Geral da República, de 4 de março de 2026, relativo ao assunto em epígrafe.
Boletim Informativo n.º 4/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 25 de fevereiro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público…
Reunião de trabalho com coordenadores de comarcaO Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca.O encontrou contou com a presença dos Procuradores-…
Reunião com o Ministério da JustiçaA Procuradoria-Geral da República (PGR), manteve, na passada segunda-feira, uma reunião de trabalho com o Ministério da Justiça, onde foram discutidos vários assuntos relacionados com o património e…
Processo Eleitoral para o Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério PúblicoPublica-se cópia dos cadernos provisórios do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto e de procurador da República, nos termos do disposto no artigo 9.º, n.º 1, do …