Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 10/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de setembro de 2026 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia — Gestão de quadros / Instrumentos de mobilidade — Gestão de quadros / Nomeações —…
Rede instituída no âmbito da “Declaração de Palermo” – Designação de ponto focalDivulga-se o despacho do Procurador-Geral da República, de 2 de novembro de 2026, através do qual é designada a Procuradora da República Vera Lúcia Marcão Camacho como ponto focal da Procuradoria-…
Nota para a comunicação social – “Operação Influencer”Divulga-se nota à comunicação social da Procuradoria-Geral da República com informação relativa à designada “Operação Influencer”.
A importância da análise psíquica forense na investigação de casos de violência domésticaRealizou-se, no dia 30 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, a sessão de sensibilização, "A Valoração do Dano Psíquico na Violência Doméstica", cuja abertura foi presidida pelo Procurador-…
Boletim Informativo n.º 16/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 30 de setembro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Pontos Prévios— Regresso à Ordem do Dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço— Temas…
EL PACCTO 2.0 – III Reunião de coordenação judicialRealizou-se esta terça e quarta-feira, em Lisboa, a III Reunião de coordenação judicial, no âmbito do Programa EL PACCTO 2.0.O tema desta reunião foi a “A expansão na Europa das redes de narcotráfico…
4.º Concurso de acesso a PGA – SorteioTorna-se público que, no âmbito do quarto concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto, foi determinado, por despacho do Presidente do Júri, de 27 de outubro de 2026,…
Protocolo de cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e a Ordem dos MédicosA Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Ordem dos Médicos (OM) assinaram, esta quinta-feira, 22 de outubro, um protocolo tendo em vista a melhor articulação para o bom exercício das respetivas…