Divulgação
“Suficiência do Processo Penal e Regime dos Segredos no Processo Penal” (e-book)Divulga-se o e-book ”Suficiência do Processo Penal e Regime dos Segredos no Processo Penal”, da coleção Formação – Ministério Público “Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal”, de março de…
“Aplicação de Medidas de Coação e Suspensão Provisória do Processo” (e-book)Divulga-se o e-book «Aplicação de Medidas de Coação e Suspensão Provisória do Processo», da Coleção Formação Ministério Público, Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso, de abril de 2019, publicado pelo…
Conferencia “Descriminalização dos atos de comunicação ao público de fonogramas e videogramas editados comercialmente”Organizado pelo Departamento de Estudos e Relações Externas da GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva do Direito de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, decorrerá no dia 10 de…
Colaboração Premiada - Workshop e Sessão PúblicaOrganizado pelo Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) em parceria com CEDPAL-Göttingen e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,…
Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade IntelectualOrganizadas pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, decorrerão no Porto, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett no dia 31 de maio de 2019. Convite e ProgramaA entrada é livre,…
Newsletter n.º 2/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro…
“Direito Internacional da Família” (e-book)Divulga-se o e-book “Direito Internacional da Família”, de março de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Conferência Europeia sobre "Carteiristas"Divulga-se o convite para participação na “Conferência Europeia sobre “carteiristas” 2019 Haia 6 a 8 de maio, organizada pela Polícia de Munique em cooperação com a Europol.