Divulgação
I Congresso Nacional de Direito AnimalOrganizado pela Câmara Municipal de Cascais e o Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos (ONDAID), o encontro decorrerá nos dias 16 e 17 de maio, na Casa das Histórias…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 2, março 2019O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2 relativo ao mês de março de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…
“Violência Familiar e Filioparental” (e-book)Divulga-se o e-book “Violência Familiar e Filioparental”, de março de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Prescrição da Obrigação Tributária (e-book)Divulga-se o e-book “Prescrição da Obrigação Tributária”, de março de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
1.ªs Jornadas de Direito Criminal da Comarca de SantarémOrganizadas pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém decorrerão, no próximo dia 24 de maio de 2019, durante o período da manhã, as 1.ªs Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, cujo…
Curso de Pós Graduação "O Mercado em 2019"Inserido na 23ª edição do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, o curso terá início no próximo dia 2 de abril, na Faculdade de Direito, em Lisboa.Programa e inscriçõesRegulamento…
Curso de Formação Avançada "Eleições em Portugal - aspetos fundamentais"Organizado pelo Centro de Estudos Sociais, o curso terá lugar nos próximos dias 15 e 16 de março.Programa
Boletim Bibliográfico n.º 108 de março de 2019 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 108, relativo ao mês de março de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…