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Seminário “Bienes procedentes dei delito y cooperación internacional en la materia”O programa de cooperação da UE com os países da América Latina denominado EL PAcCTO vai realizar entre 27 de fevereiro e 1 de março um seminário no Equador sobre o tema: “Bienes procedentes dei…
Agenda de Formação UNIFOJ: fevereiro/março 2019A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.º e seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959.Aplicação prática16 de fevereiro de 2019, no CES…
Ação de formação sobre o Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016Organizado pelo Centro de Direito da Família, irá decorrer nos dias 16 e 23 de fevereiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Programa e Inscrição
Curso de formação avançada “A Habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. Questões notariais e registrais”Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 2 de março de 2019, em Coimbra. Informações e Inscrição
Workshop "Recuperação e Gestão de Ativos"Divulga-se o Workshop subordinado ao tema “Recuperação e Gestão de Ativos”, a realizar no próximo dia 27 de fevereiro na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizado pelo Instituto de…
Colóquio “Justiça, vontade, Estado e território: o Infante D. Pedro e a sua obra"Intervenção, o Município da Figueira da Foz e o Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís Albuquerque, decorrerá no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 10h00, no Salão Nobre do Tribunal da…
VII Seminário de Violência Doméstica: “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”Organizado pela Unidade de Combate à Violência Doméstica (7.ª Secção) do DIAP de Lisboa e pelo Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (parceria com Cooperativa de Ensino Superior Egas…
Boletim Bibliográfico n.º 107, fevereiro 2019 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 107, relativo ao mês de fevereiro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…