Divulgação
VII Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (Paredes)Dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição de família e crianças, decorrerá no dia 7 de junho de 2019, no…
Newsletter n.º 3/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 3/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
"Prevenir ou Promover – uma solução para cada criança" (e-book)Divulga-se o e-book “Prevenir ou Promover – uma solução para cada criança”, da coleção Formação Contínua, de maio de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
"Direito Registal" (e-book)Divulga-se o e-book “Direito Registal”, da coleção Formação Contínua, de abril de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 3, maio 2019O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 3 relativo ao mês de maio de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…
I Conferência Internacional de Direito da Proteção de Dados: A implementação do RGPD, um ano depoisOrganizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e coordenada pelos Professores Doutores A. Barreto Menezes Cordeiro, Diogo Pereira…
“O Crime de Infidelidade e o Crime de Favorecimento Pessoal” (e-book)Divulga-se o e-book “O Crime de Infidelidade e o Crime de Favorecimento Pessoal”, da coleção Formação – Ministério Público, “Trabalhos do 2º Ciclo do 32º Curso”, de abril de 2019, publicado pelo…
“A Mediação e a Conciliação nos Conflitos Civis e Comerciais” (e-book)Divulga-se o e-book “A Mediação e a Conciliação nos Conflitos Civis e Comerciais”, da coleção Formação Contínua, de maio de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.