Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 7/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 7/2020 Extinção do pré-aviso de greve.
Parecer n.º 17/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 17/2020 Compensações excessivas no regime CMEC.
Boletim Informativo n.º 13/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de outubro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Incompatibilidades/Exercício de Funções Docentes—…
Boletim Informativo n.º 11/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 6 de outubro de 2020 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Matéria Disciplinar— Temas de…
CiberRede / CiberRed - reunião de 18 de setembroDivulga-se (nas versões em português e em castelhano) a nota com conclusões da última reunião da CiberRede, realizada por videoconferência, a 18 de setembro de 2020. A CiberRede é a Rede…
Boletim Informativo n.º 12/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 29 de setembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de Inspeção do Ministério Público— Autorização para…
Tomada de posse de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaTomou hoje posse, na Procuradoria-Geral da República, a Juíza Desembargadora Marta Cação Rodrigues Cavaleira.A Juíza Desembargadora foi nomeada para exercer funções como vogal do Conselho Consultivo…
13º Fórum Europeu sobre os Direitos da CriançaDecorre, entre hoje e 1 de outubro, a 13ª edição do Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança.Trata-se de uma conferência anual organizada pela Comissão Europeia e é uma plataforma de diálogo entre…