Notícias - Atividade do MP
Relatório de Atividades 2019Divulga-se o Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2019.
Marcação para atendimento presencial do serviço de Apostilas – nova versãoNo sentido de agilizar e facilitar o processo de marcação para atendimento presencial do serviço de Apostilas em Lisboa e no Porto foi desenvolvida, pela Divisão de Planeamento, Organização e…
Fraudes com fundos europeus – Grupo de reflexão (Think Tank) (com vídeo)Decorre, esta tarde, a primeira reunião do Grupo de Reflexão (Think Tank) constituído com vista a desenvolver estratégias de prevenção e combate a fraudes com fundos europeus.Este Grupo de…
Regulamento sobre a declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se o Regulamento sobre a declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos magistrados do Ministério Público, aprovado na sessão do Conselho Superior do…
Boletim Informativo n.º 10/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 8 de setembro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de Antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/…
Boletim Informativo n.º 9/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de julho de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Pontos de antes Ordem do…
Boletim Informativo n.º 11/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 17 de setembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Lista de Antiguidade – Reclamações— Licenças—…
José Manuel dos Santos Pais reeleito para Comité dos Direitos HumanosO Procurador-Geral Adjunto, Dr. José Manuel dos Santos Pais, atual coordenador da representação do Ministério Público no Tribunal Constitucional, foi ontem reeleito para o seu segundo mandato como…