Notícias - Atividade do MP
Alteração ao Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério PúblicoO Conselho Superior do Ministério Público, a 18 de janeiro de 2023, deliberou proceder à alteração do Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público.
Boletim Informativo n.º 2/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de janeiro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade—…
Boletim Informativo n.º 1/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de janeiro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Regulamentos— Gestão…
VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”Decorre esta sexta-feira, 20 de janeiro, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira no Parque das Nações, em Lisboa, o VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É…
Boletim Informativo n.º 1/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de janeiro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de…
Cerimónia de Abertura do Ano JudicialIntervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
Cerimónia de abertura do Ano JudicialRealiza-se na próxima terça-feira, dia 10, pelas 15h00 no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.A cerimónia, presidida pelo Presidente da República, é…
Tomada de posse dos especialistas dos gabinetes de apoio às comarcasTomaram posse na Procuradoria-Geral da República, esta quarta-feira, especialistas de diversas áreas do conhecimento para os gabinetes de apoio às comarcas.Estes especialistas vão desempenhar funções…