Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de membro do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e Contra a Violência DomésticaTomou posse, na passada quinta-feira, 13 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo como membro do Gabinete da Família, da Criança, do…
10.ª Bienal de JurisprudênciaDecorre, esta sexta-feira, em Coimbra a 10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família.A sessão de abertura contou com a intervenção da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 16/2022, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 04 de outubro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Matéria Disciplinar— Ordem do dia –…
Boletim Informativo n.º 14/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de setembro de 2022 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração…
Formação Contínua do CEJ 2022/2023 – InscriçõesInforma-se os senhores magistrados que, até às 17h do dia 11 de outubro de 2022, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período…
Parecer nº 6/2021, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPor solicitação expressa, recebida no dia de hoje, da entidade consulente – Ministra da Coesão Territorial – e apesar de não homologado, procedeu-se à inserção do Parecer n.º 6/2021 do Conselho…
Conferência internacional no âmbito do Projeto REACT – Novas fronteiras dos mecanismos de recuperação de ativosDecorre esta quinta-feira, 29 de setembro de 2022, no Teatro Thalia, em Lisboa, a conferência internacional em matéria de recuperação de ativos organizada no âmbito do projeto…
Boletim Informativo n.º 15/2022, do Conselho Superior do Ministério Público (plenário)Reunião de 21 de setembro de 2022 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Temas de Ordem Geral e Regulamentos— Por Alteração à Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças—…