Reunião de 27 de outubro de 2021 (Plenário)
Sumário:
A Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Primeiras Jornadas de Direito do Ambiente, organizadas pela comarca de Setúbal, em conjunto com o Instituto Nacional da Natureza e das Florestas (ICNF), a Inspeção-Geral da...
Publicados extratos em Diário da República
Iniciou-se esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República o ciclo de formação prática integrante do Projeto REACT (Recuperação de Ativos).
Divulga-se a Diretiva n.º 5/2021, de 11 de outubro, da Procuradora-Geral da República relativa à apreciação e emissão de parecer pelo Ministério Público nos...
A Procuradoria-Geral da República manifesta pesar pelo falecimento da pintora Armanda Passos.
Da Escola de Belas Artes do Porto, o seu trabalho, consistente e evocativo, está representado em diversas coleções públicas e privadas.
A Procuradora-Geral da República manteve, esta quinta-feira, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público das comarcas de Évora e de Beja.