Notícias - Atividade do MP
Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério PúblicoTorna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 5 de julho de 2023, deliberou aprovar o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público.…
Parecer n.º 2/2023, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 2/2023 Dívida da Região Autónoma dos Açores à EDA – Eletricidade dos Açores, S. A. Fornecimento de energia elétrica para…
Boletim Informativo n.º 13/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de julho de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças / Instrumentos de Mobilidade…
Boletim Informativo n.º 10/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de julho de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de…
Encerramento do 1.º ciclo do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e Ministério Público e do 9º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e FiscaisA Procuradora-Geral da República participou, esta sexta-feira, na Sessão Solene de Encerramento do 1.º ciclo de formação teórico-prática do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais…
Visita de uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de MacauA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau.Durante a visita, a delegação assistiu a uma apresentação sobre o…
Boletim Informativo n.º 12/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 05 de julho de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de antes da ordem do dia— Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço— Inspeções— Por alteração à ordem do…
Comemorações do 35.º aniversário do DIAP de LisboaDecorreu, esta quinta-feira, no Centro de Estudos Judiciários, a Sessão de Encerramento das Comemorações do 35.º Aniversário do DIAP de Lisboa.A sessão foi presidida pela Procuradora-Geral da…