Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 9/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de junho de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros /…
Boletim Informativo n.º 11/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de junho de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de antes da ordem do dia— Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças / Instrumentos de…
Parecer N.º 13/2022, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 13/2022 Natureza e modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da Lei…
Magistrados do Ministério Público debatem intervenção tutelar educativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…
Tomada de posse de assessor militarTomou posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Capitão-de-Fragata Paulo Sérgio Salvado Pires para exercer funções de assessor militar da Marinha no Núcleo de Assessoria Militar…
Boletim Informativo n.º 8/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de maio de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de…
Nota para a Comunicação Social - Operação Tutti FruttiDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 10/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 07 de junho de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço…