Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 5/2014, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República: Parecer n.º 5/2014:Novo regime jurídico do processo de inventário.
Movimento de Magistrados - 2014Informam-se os senhores magistrados que se iniciaram no dia de ontem os procedimentos tendentes à realização do movimento de magistrados.Tendo em conta as especificidades do mesmo, prevê-se a…
Movimento de Magistrados - 2014Encontra-se aberto o Requerimento para o Concurso do Movimento de Magistrados.O prazo para concorrer termina às 24h do dia 18 de junho de 2014.
Movimento de Magistrados - 2014No dia 15 de julho de 2014 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a 1 de setembro de 2014.O prazo para concorrer inicia-se no dia 9 de…
Movimento de Magistrados - 2014Tendo sido suscitadas algumas dúvidas acerca das regras aplicáveis ao movimento, publicam-se seguidamente algumas “perguntas frequentes” e respetivas respostas. O documento ficará disponível "em…
Informação e liberdade de expressão na internet e a violação de direitos fundamentaisEdições INCM/Procuradoria-Geral da República: "Informação e liberdade de expressão na internet e a violação de direitos fundamentais. Comentários em meio de comunicação on line. Textos do Colóquio na…
Movimento de Magistrados - 2014ESCLARECIMENTOA - MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE MAGISTRADOS 2014O movimento de magistrados do presente ano contém diversas novidades relativamente aos anteriores, não só em resultado da aplicação do…
Movimento de Magistrados - 2014Em virtude das dificuldades informáticas verificadas no acesso ao preenchimento do RECOFE, avisa-se os Srs. Magistrados que o prazo para apresentação do mesmo foi alargado até ao final do dia 26 Maio…