Notícias - Atividade do MP
Movimento de Magistrados - 2014Divulga-se o novo Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público, aprovado na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do passado dia 6 do corrente.Chama-se a atenção para as…
Investigação na Direção Geral de Infraestruturas e Equipamentos do MAIDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Ataque informáticoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Acervo de obras de MiróDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Processo "Submarinos”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Movimento de Magistrados - 2014Divulga-se a lista de Magistrados do Ministério Público Coordenadores das novas comarcas, escolhidos pelo Conselho Superior do Ministério Público, em sessão plenária de 8 de abril de 2014, através de…
Prescrições (2011/2013)Divulga-se o Esclarecimento nesta data emitido pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 38/2011, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República: Parecer n.º 38/2011: Força de caso julgado e execução de ato administrativo. Denúncia pelo Estado de contratos de arrendamento rural relativos a terrenos…