Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 33/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 33/2018 Responsabilidade Política — Comissão Eventual de Inquérito - Convocatória de Membro do Governo — TAP. Serviços Público de…
Cerimónia de tomada de posse dos magistrados do Ministério Público membros da Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da República PortuguesaEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram posse, ontem, na Procuradoria-Geral da República, os magistrados do Ministério Público nomeados como membros da Comissão de…
XVI Encontro de Procuradores-Gerais da CPLPA Procuradora-Geral da República participou, nos dias 24 e 25 de novembro, no XVI Encontro de Procuradores Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Brasília.Ao…
Boletim Informativo n.º 8/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de novembro de 2018 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Período Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia — Ata — Autorizações de Residência…
Boletim Informativo n.º 16/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de novembro de 2018 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Destacamentos— Movimento de…
Resultados do Inquérito ao Portal do Ministério PúblicoNo âmbito do inquérito para aferir a qualidade do Portal do Ministério Público, levado a cabo entre 12 de outubro e 15 de novembro, publica-se agora o resumo das respostas recebidas.Agradecemos as…
Ação de formação "Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte"O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem na ação de formação transversal em direitos humanos para funcionários do Ministério da Justiça,…
Cerimónia de tomada de posseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram ontem posse três Procuradores-Gerais-Adjuntos para exercerem funções junto dos Supremos Tribunais (Tribunal Constitucional e…