Últimas - MP no País
Reunião do Conselho Consultivo
No dia 15 de janeiro de 2018 teve lugar uma reunião do Conselho Consultivo…
Abuso sexual de criança. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
No âmbito de inquérito que corre termos na 1.ª Secção do DIAP de Évora e…
Operação Especial de Prevenção Criminal
Entre as 22H00 do dia 17 e as 06H00 do dia 18 de fevereiro corrente, a…
Acusação. Sequestro agravado. Ofensa à integridade física qualificada. Roubo. Menores com 16/17 anos. Imagens difundidas através das redes sociais. DIAP/Seixal.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, contra 3 arguidas, pela…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Janeiro 2018<br>Área Penal I - Correcção de nulidades ou irregularidades em fase de…
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 31.01.2018, ainda…
Associação criminosa; furto qualificado; burla informática | Ministério Público na Comarca do Porto Associação criminosa; furto qualificado; burla informática; organização de…
Homicídio qualificado;condenação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado; caso de Joane, condenação | Ministério Público no Juízo…