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Pornografia de Menores - Prisão Preventiva - Setúbal
No dia 9.2.18 ficou sujeito a prisão preventiva um indivíduo de 55 anos de…
Comarca de Setúbal - Maus Tratos a Animais - Balanço GNR
A GNR divulgou no dia 8.2.18 o balanço da sua atividade em 2017 quanto ao…
Violação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Roubo agravado pelo resultado. Morte. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; acesso ilegítimo; subtracção de ouro apreendido em processo de…
Furtos em residências. Detenções e medidas de coação
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento…
Casa do Povo da Chamusca. Pedido judicial de extinção de pessoa coletiva. MP. Procuradoria do juízo de competência genérica do Entroncamento
No dia 19 de fevereiro de 2018, o Ministério Público da Procuradoria local…
Tráfico de estupefacientes agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que…