Últimas - MP no País
Festa em Lagos. Instauração de inquérito. MP do DIAP de Faro
O Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro determinou a…
Denúncia caluniosa; fotografias e gravações ilícitas; decisão em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Vila RealDenúncia caluniosa; falsidade de testemunho; fotografias e gravações ilícitas;…
Observações Finais sobre 5.º relatório de Portugal relativo à aplicação do PIDCP, em português
Divulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (…
Detenção. Pornografia infantil. Importunação sexual. Aliciamento de menores para fins sexuais. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Abuso sexual de criança. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP…
Violação na forma tentada. Reincidência
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na…
Burlas MBWay. Buscas. MP. Tribunal de Elvas.
No âmbito de vários inquéritos a correr termos nos serviços do Ministério…
Detenção. Violência doméstica. Prisão Preventiva. MP. Tribunal de Elvas
Foi presente a interrogatório judicial em 17.6. 2020, um indivíduo de 33…